CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
Pelo presente instrumento particular, de um lado, ________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ________________, residente e domiciliado(a) em ________________, doravante denominado(a) CONTRATANTE, e, de outro lado, ________________, inscrito(a) no CPF/CNPJ sob o nº ________________, residente e domiciliado(a) em ________________, doravante denominado(a) CONTRATADO(A), celebram o presente contrato de prestação de serviços, regido pelos arts. 593 a 609 do Código Civil e pelas cláusulas seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
O(A) CONTRATADO(A) prestará ao(à) CONTRATANTE os seguintes serviços: ________________.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PRAZO
Os serviços terão início em 14 de novembro de 2026, e este contrato vigorará por prazo indeterminado, podendo ser rescindido na forma prevista abaixo.
CLÁUSULA TERCEIRA – DA REMUNERAÇÃO
Pelos serviços, o(a) CONTRATANTE pagará ao(à) CONTRATADO(A) o valor de ________________ (________________), da seguinte forma: ________________.
O(A) CONTRATADO(A) emitirá o documento fiscal ou o recibo correspondente a cada pagamento, conforme a legislação aplicável à sua atividade.
CLÁUSULA QUARTA – DAS OBRIGAÇÕES
O(A) CONTRATADO(A) obriga-se a executar os serviços com zelo, diligência e boa técnica, com seus próprios meios, salvo ajuste diverso, e a manter sigilo sobre as informações do(a) CONTRATANTE a que tiver acesso.
O(A) CONTRATANTE obriga-se a fornecer as informações e os acessos necessários à execução dos serviços e a efetuar os pagamentos nas datas ajustadas.
CLÁUSULA QUINTA – DA AUTONOMIA
Os serviços serão prestados com autonomia, sem subordinação ou exclusividade, e este contrato não gera vínculo empregatício entre as partes. Cada parte responde pelos tributos e encargos de sua própria atividade.
CLÁUSULA SEXTA – DA RESCISÃO
Qualquer das partes poderá rescindir este contrato mediante aviso prévio por escrito de 30 (trinta) dias, sendo devida a remuneração dos serviços prestados até a data da rescisão.
O descumprimento de qualquer cláusula autoriza a parte prejudicada a rescindir este contrato de imediato, sem prejuízo de perdas e danos.
CLÁUSULA SÉTIMA – DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Este contrato obriga as partes, seus herdeiros e sucessores, e só poderá ser alterado por escrito.
As partes admitem como válida a assinatura deste instrumento por meio eletrônico, inclusive com certificados não emitidos pela ICP-Brasil, nos termos do art. 10, § 2º, da Medida Provisória nº 2.200-2/2001.
CLÁUSULA OITAVA – DO FORO
Fica eleito o foro da comarca de ________________ para dirimir quaisquer questões oriundas deste contrato, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem assim justas e contratadas, as partes assinam este instrumento, juntamente com 2 (duas) testemunhas.
________________, 14 de novembro de 2026.
________________
CPF/CNPJ: ________________
CONTRATANTE
________________
CPF/CNPJ: ________________
CONTRATADO(A)
Testemunhas:
Testemunha 1
Nome: ________________
CPF: ________________
Testemunha 2
Nome: ________________
CPF: ________________
